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Nº 248, terça-feira, 27 de dezembro de 2011 4) Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas TIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRT 20ª não-judiciais de composição de litígios.
REGIÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (aviso publicado no DOU n. 245, Seção 3, de 22/12/2011, p. 201). Nova data de rea- 1) Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, lização do certame: às 10h do 10/01/2012. Permanecem inalteradas as relacionamento do magistrado com a sociedade e com a mídia, re- lacionamento do magistrado com o advogado, partes e servidores.
Publicação das inscrições deferidas: 08.02.2012 2) Problemas atuais da psicologia com reflexos no Direito: Avaliação dos candidatos deficientes pela Comissão Multiprofissio- 3) Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos.
Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, con-dutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos con- 4) Teoria da Mediação e Conciliação. Mediação transfor- mativa e mediação conciliatória. O papel do mediador e do con- EXTRATO DE CONTRATO
ciliador. Identificação de interesses. Equilíbrio de poder. Relação com Divulgação e Publicação das notas: 22.03.2012 Publicação do resultado e convocação dos aprovados para a 2ª etapa: PROCESSO No- 644/2011; Espécie: Contrato para execução de re-
5) O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial.
forma e ampliação do imóvel que abrigará a Vara do Trabalho de O comportamento das partes e testemunhas.
Valença - PI, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª C) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATU- Região e a empresa AFG Construções e Serviços Ltda; Objeto: Exe- cução da reforma do imóvel da sede da Vara do Trabalho de Valença 1) Regime Jurídico da magistratura nacional: carreiras, in- - PI; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.16; Nota de Empenho no-
2011NE000675, emitida em 22/12/2011; Valor: R$ 443.635,49 (qua- Publicação do resultado provisório da Prova Escrita Discursiva: 2) Direitos e deveres funcionais da magistratura.
trocentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e 3) Código de Ética da Magistratura Nacional.
quatro e nove centavos); Fundamentação legal: Lei no- 8.666/93 e suas
4) Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Cor- Sessão Pública para julgamento dos recursos: 18.05.2012 alterações; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, regedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Publicação do resultado da Prova Escrita Discursiva: 21.05.2012 conforme cláusula décima quarta; Data da assinatura: 23/12/2011; Assinam: Felipe Mendes de Oliveira (pelo contratante) e Frederico 5) Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos ma- Ribeiro Gonçalves Vasconcelos Rosendo (pela contratada).
6) Administração judicial. Planejamento estratégico. Moder- JUSTIÇA FEDERAL
Publicação do resultado provisório da Prova Prática-Sentença: 1) O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político.
Sessão Pública para julgamento dos recursos: 12.07.2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Divergências sobre o conteúdo do conceito.
Publicação do resultado da Prova Prática-Sentença: 13.07.2012 2) O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.
ESPÉCIE: 2o- TA contrato 75/11. CONTRATANTE: Justiça Federal
3) A interpretação do Direito. A superação dos métodos de de 1o- Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: WORK
interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de LINK LTDA EPP. BASE LEGAL: Lei 8666/93 e PA 5866/11-JFBA.
interpretação pela lógica do razoável.
Publicação do deferimento da Inscrição Definitiva: 27.07.2012 OBJETO: prorrogação do prazo de fornecimento por 30 dias, c/ base 4) Interpretação, aplicação e integração da norma jurídica na no art. 57, §1o- , II, e §2o- , da Lei 8666/93. Ass. em 22/12/11, por Dra.
concepção unitarista. O concretismo interpretativo como método in- Cynthia de Araújo Lima Lopes, pela Contratante, e Sr. Cláudio Fer- E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA Publicação do resultado da Prova Oral: 19.08.2012 1) Direito objetivo e direito subjetivo.
2) Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito.
Jurisprudência. Súmula vinculante.
AVISO DE LICITAÇÃO
3) Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no PREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2012 - UASG 090023
tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Publicação do resultado da Avaliação dos Títulos: 22.08.2012 Constitucional e Direito do Trabalho.
No- Processo: 2216/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
4) O conceito de Política. Política e Direito.
serviços de seguros para cobertura total de 51 (cinquenta e um) AVISO DE ADIAMENTO
veículos integrantes da frota da Seção Judiciária do Distrito Federal PREGÃO ELETRÔNICO No- 4 6 / 2 0 11
6) A Declaração Universal dos Direitos do Homem SJDF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2011 de 12h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i Processo: 5.854/2011; PREGÃO nº 46/2011; Objeto: Contratação de - Anexo Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir empresa especializada nos serviços de controle de pragas a serem de 27/12/2011 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura prestados em todas as unidades do TRT 19ª Região, durante o exer- das Propostas: 09/01/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. .
cício financeiro de 2012. Data da Sessão: 09/01/11, às 10:30h; Local: EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE DEVE- Av. da Paz, 2076, Centro, Maceió-AL - Tel.: (82) 2121-8182. In- Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, na sala da formações/cópias do Edital: endereço supracitado. Das 08:00h às Sessão de Compras e Licitações, localizada no SAUS Qd. 02, Anexodo Bl. "G", Brasília-DF, bem como no endereço eletrônico: 16:30h de segunda a quinta e 08 às 14h às sextas-feiras ou sites: 5- Transaminase Glutâmico Oxalacética (TGO/AST) - va- (SIDEC - 26/12/2011) 090023-00001-2011NE000049 6- Transaminase Glutâmico Pirúvica (TGP/ALT) - validade 1 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 4 8 / 2 0 11
7- Gamaglutamil Transpeptidase (Gama-GT) - validade 1 Processo: 6.592/2011 - PREGÃO nº 48/2011. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo split e janela para o TRT da 19ª AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Região. Data da Sessão: 11/01/12, às 10:30h. Local: Av. da Paz, 9- Colesterol frações - validade 1mês; 2076, Centro, Maceió-AL - Tel.: (82) 2121-8182. Informações/cópias A Justiça Federal de 1o- Grau no Distrito Federal, com base
do Edital: endereço supracitado. Das 08:00h às 16:30h de segunda a no Decreto 3.931/2001, torna público o Registro de Preços no-
25/2011, para futuras aquisições de contêineres de lixo, correspon- 12- Urina tipo 1 com sedimento - validade 1 mês; www.trt19.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br.
dente ao Pregão Eletrônico no- 47/2011 e ao P.A. no- 2.367/2011, com
13- Protoparasitológico de fezes - validade 1 mês; vigência de 12 (doze meses), a contar desta publicação. Assinatura da 14- Eletrocardiograma, com laudo - validade 1 mês; Ata em 23/12/2011. Fornecedor vencedor: Itens 1 e 2 - Higipres 15- Radiografia de tórax em PA, com laudo - validade 1 Importação e Comércio de Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 25.200,00. A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço 16- Colpocitológico (Papanicolau) - validade 1 ano; 17- Mamografia - acima de 40 anos - validade 1 ano; 18- P.S.A.- acima de 40 anos - validade 1 ano (homens); Brasília-DF, 26 de dezembro de 2011.
- Atestado de médico cardiologista, atestando aptidão car- diológica para o cargo de Juiz do Trabalho. É necessário que no AVISOS DE ALTERAÇÃO
atestado conste a especialidade do médico (Cardiologia) ou que cons- PREGÃO PRESENCIAL No- 6 / 2 0 11
te o registro do título de especialista do médico no CRM. Validade 1 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna pú- - Atestado de médico psiquiatra, atestando aptidão mental blica a alteração das datas da licitação em epígrafe, destinada ao para o cargo de Juiz do Trabalho. É necessário que no atestado conste REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DEEXAMES PERIÓDICOS EM SERVIDORES E MAGISTRADOS EXTRATO DE CONTRATO
a especialidade do médico (Psiquiatria) ou que conste o registro do DO TRT 20ª REGIÃO (aviso publicado no DOU n. 244, Seção 3, de título de especialista do médico no CRM. Validade 1 mês.
21/12/2011, p. 211). Nova data de realização do certame: às 10h do Processo no- 2.017/2011-JFDF./Contratante: Justiça Federal de Pri-
11/01/2012. Permanecem inalteradas as demais disposições do edi- meiro Grau no Distrito Federal./CNPJ:05.456.457/0001-29./Contra- Os resultados dos exames laboratoriais deverão ser apre- tada: Calevi Mineradora e Comércio LTDA./CNPJ: 03.160.007/0001- sentados na data da avaliação médica. O candidato deverá trazer o 69./Espécie: Contrato SJ/DF no- 04/2012./Objeto: fornecimento mensal
laudo, assim como as fotografias e traçados correspondentes no caso PREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 11
de água./Fundamentação Legal: Lei no- 8.666/93, e suas altera-
de exames de imagem ou métodos gráficos.
ções./Dotação Orçamentária: a execução do presente contrato correrá A critério médico, poderão ser solicitados exames labora- O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna pú- à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Justiça toriais complementares e/ou avaliações especializadas, se eventual- blica a alteração das datas da licitação em epígrafe, destinada à Federal de Primeiro Grau, para o exercício de 2012, no programa de mente indicados para conclusão e emissão do laudo de aptidão.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN- trabalho e elemento de despesa próprios./Preço Global Estimado: R$ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Source: http://www.vestcon.com.br/ft/conc/11111.pdf