受資助活動評估報告

Relatório sobre Actividades Subsidiadas
Instruções de Preenchimento
O b s e r v a ç õ e s
(1) O Relatório sobre Actividades Subsidiadas é composto por duas partes: Parte A – Sumário Geral do Plano Subsidiado; Parte B – Sumário de Cada Actividade (2) Todas as pessoas / instituições subsidiadas devem preencher o Relatório sobre Actividades Subsidiadas composto pelas duas partes referidas. (3) Se o subsídio atribuído se destinar à realização de mais do que uma actividade, a pessoa / instituição subsidiada deve fazer tantas cópias da Parte B quantas forem as actividades subsidiadas, para descrever separadamente cada actividade. (4) Quando necessário, poderá usar as folhas complementares ou outros impressos disponibilizados para continuar a preencher as informações e os dados necessários. (5) O Relatório, devidamente preenchido, deverá ser apresentado em suporte papel e O Relatório (com versões em Chinês, Português e Inglês) poderá ser preenchido quer à máquina quer por escrito, em letra de imprensa, na língua correspondente. Todo e qualquer documento apresentado não será devolvido. O Relatório devidamente preenchido deverá ser entregue, em conjunto com os outros documentos necessários, ao Departamento de Subsídios e Cooperação da Fundação Macau Endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, n.ºs 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau Linha Directa: 87950950; Fax: 28356026; E-ma No caso de ter dúvidas ou dificuldades para preencher o Relatório, contacte com o
Departamento de Subsídios e Cooperação, desta Fundação, que lhe dará toda a
assistência necessária para que complete o Relatório.
Parte A: Sumário geral do plano subsidiado

Quando se trata da pessoa subsidiada, deve preencher o mesmo nome constante do respectivo requerimento.  Quando se trata da instituição subsidiada, deve preencher a mesma designação da instituição constante do respectivo Escolha entre “Sim” e “Não”, assinalando com “” no atribuição do subsídio  Se escolher “Sim”, por favor preenche o impresso “Pedido de solicitado / foi Autorização para a Introdução das Alterações ao Plano Total das receitas efectivamente obtidas das actividades subsidiadas, incluindo o subsídio da Fundação Macau e outras 1.4 Total das despesas Total das despesas efectivas relativamente às actividades Indique a taxa de execução orçamental do plano subsidiado, calculada segundo a seguinte fórmula: despesas efectivas ÷  Se a actividade tiver um “Saldo Negativo” ou um “Saldo Equilibrado”, assinale com “” no quadrado apropriado, de acordo com a diferença entre as receitas efectivas e as  Se tiver um “Saldo Negativo”, indique o montante da diferença entre as receitas e as despesas efectivas. Preencha com o montante do “Saldo Positivo” e do(s) subsídio(s) recebido(s) a devolver, se for o caso, assinalando com “” no(s) quadrado(s) apropriado(s) para indicar como proceder à devolução  Se tiver outra forma de tratar o montante em causa, é favor do(s) subsídio(s) especificar, no espaço disponível a seguir, no quadrado  Caso o remanescente dos subsídios obtidos não pertençam na totalidade à FM, ou seja parte desse remanescente pertence à FM e outra parte pertence a outra instituição, a entidade subsidiada deve identificar a quem pertence o montante em  Caso o remanescente dos subsídios obtidos pertençam na totalidade à FM, de acordo com o princípio de “finalidade da verba atribuída igual à finalidade da verba aplicada”, o montante em causa deve ser devolvido à FM. A devolução do subsídio recebido deve ser feito mediante a emissão de cheque / livrança à ordem da “Fundação Macau”, devendo tal cheque / livrança ser entregue à FM juntamente com o Relatório sobre Actividades Subsidiadas. A devolução  Preencha a designação do banco que emitiu o cheque / livrança, assinale com “” no quadrado apropriado (entre “Cheque” e “Livrança”), conforme o caso, e identifique o Assinale com “” no quadrado apropriado e por favor apresente as 2.0 Total das actividades Indique o número total das actividades subsidiadas no espaço  Indique os nomes de todas as actividades integradas no plano  Se houve alterações ao nome da actividade, por favor indique os nomes original e actualizado. Exemplo: Publicação da “Revista abc”, no plano original : “Revista yy”.  Preencha também as actividades canceladas e cujo subsídio remanescente seja para devolver. Indique o montante a devolver à FM, se for o caso. Exemplo: Produção de um vídeo (cancelada e MOP80,000 a devolver à FM, por motivo de .); “J&K” – Espectáculo de Dança (MOP80,000 a devolver à FM, Montante global das despesas efectivas de cada actividade Indique o montante do subsídio atribuído pela FM e o montante global de outras receitas de cada actividade integrada no plano Assinale com “” no(s) quadrado(s) apropriado(s). caso tenha um saldo  Se escolher “Outro”, por favor descreva a solução para o saldo negativo, para que a FM conheça, integralmente, a situação Indique o montante global de outras receitas c das actividades subsidiadas e faça a soma das receitas oriundas da mesma fonte e preencha sepraradamente cada fonte de receitas e o correspondente montante obtido. Exemplo: (1) A actividade “1” foi subsidiada pelo IC no montante de MOP50,000 e tem uma receita resultante da venda dos (2) A actividade “2” foi subsidiada pela DSEJ e pelo IC no montante de MOP20,000 e MOP10,000 e tem uma receita resultante da venda dos materiais no montante de (3) Feita a soma, preencha assim: Subsídio da DSEJ – MOP20,000; Subsídios do IC – MOP60,000; Venda dos  Quando se trata de apoio ou receita não pecuniária, escreva (1) Centro de Ciência de Macau – espaço, equipamentos  Poderá usar as folhas complementares disponibilizadas para continuar a preencher as informações e os dados necessários. 2.4 Avaliação sobre a Uma avaliação sobre a execução das actividades subsidiadas. A pessoa / instituição subsidiada poderá fazer uma avaliação dos actividades subsidiadas seguintes aspectos, justificando com elementos factuais: (1) O plano subsidiado atinge o objectivo predefinido em termos de (2) Número de participantes ou utilizadores dos serviços (3) Resultados positivos, prémios ou louvores obtidos; (4) Comparação, avaliação e revisão da execução orçamental e (5) Capacidade de assunção de responsabilidades face ao plano subsidiado e disponibilidade de recursos humanos; (6) Dificuldades enfrentadas e soluções, bem como propostas sobre  Caso pretenda descrever uma determinada actividade / projecto integrado no plano subsidiado, por favor identifique  Especifique ponto a ponto e poderá usar as folhas complementares para continuar a preencher as informações e Se tiver alguns comentários e/ou sugestões sobre os trabalhos de acompanhamento efectuados pela FM, por favor escreva  Especifique ponto por ponto e na falta do espaço poderá usar as folhas complementares para continuar a preencher.  A assinatura da pessoa subsidiada deve ser conforme a constante do documento de identificação.  Quando se trata da instituição ou associação subsidiada, no Relatório deverá ser devidamente aposto o carimbo da instituição ou associação e assinado pelo pessoal da direcção, nomeadamente, o Presidente ou o Vice-Presidente, ou o Director ou o Subdirector ou pessoal de direcção, conforme o respectivo documento de identificação. A assinatura deve ser igual à constante do respectivo requerimento de apoio  O(s) signatário(s) deve(m) declarar que todas as informações apresentadas no Relatório são verdadeiras, que assumirá/ão toda e qualquer responsabilidade legal que ao caso couber e que cooperará/ão com as eventuais investigações e auditorias.  Por favor, indique um contacto (poderá ser a pessoa que preenche o Relatório) para ser o interlocutor da FM e assim se poder esclarecer dúvidas e acompanhar melhor o plano Parte B: Sumário de Cada Actividade Integrada no Plano Subsidiado

I. Informações da Actividade Subsidiada
Preencha com o título da actividade subsidiada. Se tiver qualquer alteração relativamente ao título, identifique. Preencha com a designação da(s) entidade(s) organizadora(s) da  Preencha com a designação da(s) entidade(s) co-organizadora(s) / colaboradora(s), se for o caso.  Exemplo: 3 entidades colaboradoras – A, B e C; 2 entidades 1.4 Data do início da Preencha com a data do início da actividade subsidiada, indicando 1.5 Data da conclusão da Preencha com a data da conclusão da actividade subsidiada, Local da realização da Assinale com “” no quadrado apropriado e preencha com o local exacto para a realização da actividade. Preencha com o número dos destinatários / convidados / trabalhadores / outras pessoas que participam na actividade  “Outro” refere-se, nomeadamente, artistas que apresentam espectáculos, músicos, oradores, docentes, especialistas e  A taxa de assistência calcula-se segundo a seguinte fórmula: número de participantes efectivo ÷ número de participantes  Indique a tiragem, número de exemplares em circulação, número de páginas e o preço de venda da publicação  Indique o preço exacto de venda da publicação na respectiva Por favor especifique os canais e o horário de transmissão e o Assinale com “” no quadrado apropriado. Assinale com “” no quadrado apropriado. um pedido de alteração  Se assinalar no quadrado “Não”, por favor entregue entregue o impresso “Pedido de Autorização para a Introdução das Alterações ao Plano Subsidiado” devidamente preenchido. Assinale com “” no quadrado apropriado. II. Balanço Financeiro
Preencha com todas as receitas resultantes da actividade subsidiada, incluindo o subsídio da FM e outras receitas, nomeadamente, os apoios ou patrocínios de outras entidades ou indivíduos. Exemplo: IC, DSEJ, IAS, venda dos materiais, inscrição / matrícula, donativos e venda de bilhetes,etc.  Além disso, por favor indique a diferença entre as receitas efectivas e as receitas previstas (calculada segundo a seguinte fórmula: receitas efectivas – receitas previstas).  Se a diferença entre as receitas efectivas e as receitas previstas for negativa, ponha o montante entre parênteses. Exemplo: Por favor especifique todas as despesas resultantes da actividade subsidiada e descreva a que tipo de despesa se refere em concreto. Mesmo que o subsídio da FM se destine apenas a uma determinada parte da actividade, é necessário especificar todas as despesas resultantes da actividade.  Além disso, indique a diferença entre as despesas efectivas e as despesas previstas (calculada segundo a seguinte fórmula: despesas efectivas – despesas previstas).  Se a diferença entre as despesas efectivas e as despesas previstas for negativa, ponha o montante entre parênteses.
 Assinale com “” no quadrado apropriado. Saldo positivo / Saldo  Caso assinale com “” no quadrado “Saldo positivo” ou “Saldo negativo”, indique também o montante da diferença entre as receitas efectivas e as despesas efectivas.  Se a diferença entre as receitas efectivas e as despesas efectivas for negativa, ponha o montante entre parênteses. Por favor indique a taxa de execução orçamental da actividade subsidiada, calculada segundo a seguinte fórmula: despesas efectivas ÷ despesas orçamentais × 100. Trata-se do caso que implica a devolução de determinada quantia do subsídio recebido à FM e, neste caso, tem de indicar o montante a devolver e justificar a devolução.  Exemplo: MOP28,000 a devolver à FM, dos quais MOP10,000 resultam do subsídio especial para a publicação e MOP18,000 resultam do subsídio para o arrendamento do Preencha com o montante global do saldo positivo e do(s) subsídio(s) recebido(s) a devolver e assinale com “” no(s) quadrado(s) apropriado(s) para indicar como trata deste  Se tiver outra forma de tratar do montante em causa, especifique no espaço disponível a seguir no quadrado  Caso o remanescente dos subsídios obtidos não pertençam na totalidade à FM, ou seja parte desse remanescente pertence à FM e outra parte pertence a outra instituição, a entidade subsidiada deve identificar a quem pertence os montantes em  Caso o remanescente dos subsídios obtidos pertençam na totalidade à FM, de acordo com o princípio de “finalidade da verba atribuída igual à finalidade da verba aplicada”, o montante em causa deve ser devolvido à FM. Assinale com “” no(s) quadrado(s) apropriado(s). caso tenha um saldo  Se escolher “Outro”, por favor descreva a solução para o saldo negativo, para que a FM conheça, integralmente, a situação Assinale com “” no quadrado apropriado. as despesas efectuadas  A pessoa / instituição subsidiada deverá guardar o original das facturas relativamente às despesas do projecto apoiado, por um período mínimo de dois anos, no sentido de cooperar com o trabalho dos auditores ou para verificação da sua autenticidade e veracidade pela FM, caso necessário.  Se assinalar no quadrado “Não”, deve especificar quais são as despesas sem facturas, indique a sua ordem prevista na tabela Justifique a diferença entre as receitas previstas e as receitas previstas e as receitas  Exemplo: Se não obteve mais nenhum financiamento pretendido, pelo que as receitas efectivas diminuíram no montante cerca de MOP50,000 em comparação com as Justifique a diferença entre as despesas previstas e as despesas previstas e as despesas  Exemplo: Aproveitámos a faixa do palco duma actividade passada, portanto, as despesas com a decoração do local para a actividade diminuíram no montante cerca de MOP3,000. III. Anexos
1. Assinale com “” no quadrado apropriado para indicar os documentos que se juntam ao Relatório e entregue tudo à FM ao mesmo tempo. 2. A pessoa / instituição subsidiada deverá fornecer fotografias, panfletos, cartazes e recortes de jornais, entre outros artigos de propaganda, de acordo com os materiais disponíveis, de forma a dar uma perspectiva completa à FM sobre a realização da actividade subsidiada. 3. No caso de uma publicação/vídeos subsidiados, é preciso oferecer, como retribuição, publicações ou produtos audiovisuais, caso a FM solicite tal retribuição na notificação da deliberação sobre o respectivo requerimento de apoio financeiro. Nesse caso, a pessoa / instituição deverá entregá-los à FM, de acordo com a quantidade solicitada e dentro do prazo estabelecido. Se for um projecto de estudos e investigação, é preciso apresentar os respectivos IV. Declarações
A assinatura da pessoa subsidiada deve ser conforme a constante do documento de identificação. Quando se trata da instituição ou associação subsidiada, o Relatório deverá ser devidamente aposto o carimbo da instituição ou associação e assinado pelo pessoal da direcção, nomeadamente, o Presidente ou o Vice-Presidente, ou o Director ou o Subdirector ou pessoal de direcção, conforme o respectivo documento de identificação. A assinatura deve ser igual à constante do respectivo requerimento de apoio financeiro. O(s) signatário(s) deve(m) declarar que todas as informações apresentadas no Relatório são verdadeiras, que assumirá/ão toda e qualquer responsabilidade legal que ao caso couber, e que cooperará/ão com as eventuais investigações e auditorias. Por outro lado, é favor indicar um contacto (poderá ser a pessoa que preenche o Relatório), para ser o interlocutor da FM de modo a se poder acompanhar melhor o caso.

Source: http://www.fmac.org.mo/upload_files/updata_file/2013/03/25/2013032501_pt.pdf